Receita Federal de Ponta Porã realiza solenidade para inauguração de Acervo Cultural

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A Solenidade de Inauguração do Acervo Histórico Lourdes Brandão Patrimônio da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã – MS
aconteceu na tarde desta quarta-feira, dia 13/3.

Lile Corrêa*

O servidor Izilio Pimenta Custodio apresentou o cerimonial de Inauguração do Acervo Histórico Lourdes
Brandão – Patrimônio da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã – MS convidando os presentes para cantarem o Hino Nacional.
“Convidamos os presentes para, em comportamento respeitoso, acompanharem e entonarem o Hino Nacional Brasileiro, um dos quatro símbolos nacionais. A letra é de Joaquim Osório Duque-Estrada e a música de Francisco Manuel da Silva”.

Em nome do Delegado da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã, Marcelo Rodrigues de Brito, ​registramos lisonjeados nossos agradecimentos pela presença de todos e destacamos as seguintes autoridades:
Secretário de Segurança Pública, vereador licenciado Marcelino Nunes de Oliveira no ato representando Hélio Peluffo Filho – ​Prefeito Municipal de Ponta Porã;
Sérgio Luiz Messias de Lima – ​Adido Tributário e Aduaneiro junto à Embaixada do Brasil em Assunção/PY;
Edison Introvini – ​Coordenador Nacional do Subcomitê Técnico de Controle e Operatória em Fronteiras (SCT-COF)
Basilio Bogado Fernandes – ​Coordenador da Administración de Aduanas em Pedro Juan Caballero/PY
Ten-Cel Carlos André Maciel Levy – ​Comandante do 11o Regimento de Cavalaria Mecanizado
Silvio Nasu – ​Chefe da Vigiagro/Mapa em Ponta Porã
Jhancy Sanabria – ​Chefe de Relaciones Internacionales da Administracion Nacional de Navegación y Puertos (ANNP)
Alexandre Reichardt de Souza – ​Diretor Presidente da Associação de Importadores e exportadores de Ponta Porã.

No ato foi lido aBiografia da Servidora Lourdes Brandão que dá Nome ao Acervo
Lourdes Brandão é originária de uma tradicional família da fronteira e nasceu em 13 de dezembro de 1921 em Ponta Porã. Cursou ciências e letras, datilografia, filosofia, piano, línguas e o curso de Aperfeiçoamento Normal (magistério).
Ingressou no serviço público como professora das séries iniciais em 1942. Em 1950, foi nomeada no cargo de Escrivã Coletora Estadual e, em 12/06/1951, após aprovação em concurso público, foi nomeada como Escriturária do Ministério da Fazenda, que depois se transformou em Agente Fiscal do Tesouro Federal e, adiante, em Auditor-Fiscal do Tesouro Nacional. Neste, permaneceu até sua aposentadoria em 17 de maio de 1990.
Lourdes Brandão foi uma mulher pioneira no serviço público federal na fronteira. Tanto na Mesa de rendas, quanto na Inspetoria, desempenhou diversas atribuições e ocupou cargos de chefia no apoio adimistrativo e no despacho aduaneiro. Muito honesta e laborativa, contribuiu no fortalecimento da Receita Federal nesta fronteira.
A história de lourdes Brandão confunde-se com a própria história da RFB na região e, por isso, a nossa singela homenagem neste acervo.

Sobre a Trajetória da ALF/PPA e a Importância do Acervo Histórico como Memorial Aduaneiro.
Neste lampejo de conciência histórica que nos apossa no momento, convém destacar a importância da instituição Receita Federal nesta região de fronteira, bem como conhecer sua trajetória. Em breve relato, destacam-se:
– em 1927, o início das atividades como Mesa de Rendas e Coletoria das

Rendas Federais em Ponta Porã;
– em 1931, através do Decreto no 20.095, foi extinta a Mesa de Rendas e
Coletoria das Rendas Federais em Ponta Porã e criou-se uma Mesa de Rendas de 1a Ordem;
– Em 20 de Novembro de 1968 foi criada a Secretaria da Receita Federal do Brasil através do Decreto no 63.659 estruturando a unidade de Ponta Porã como Inspetoria;
– em 1980 – Mudança do perfil da unidade para e ocupação do endereço atual;
– em 2017, por meio do Decreto no 9003/2017, a unidade de Ponta Porã foi classificada como Alfândega e fez a incorporação dos serviços do Centro de Atendimento ao Contribuinte – CAC – setor que pertencia à Delegacia da Receita Federal de Dourados.
Digno de nota também são​ os primeiros administradores da unidade João Cyrilo Sales (1927)
Manoel Brederodes dos Reis Lisboa (1930)
João Gualberto Cabral (1932)
Jaime da Silva Ramos (1951) Aristeu Almeida Silva (1951) Alfredo Alves de Oliveira (1965)
Reviver a trajetória da nossa unidade é um convite a igualmente entrelaçar a história da nossa fronteira e reconhecer a importância da Receita Federal na consecução de um comércio internacional justo e controlado. Também se percebe a influência do órgão na estabilidade social da região e na implementação de uma convivência fraterna e pacífica com o país vizinho. O desenvolvimento, a segurança e a paz na região fronteiriça são valores caros e cultuados por nós.
Assim, entregamos à região este acervo que, bem mais que da Receita
Federal do Brasil, é do próprio povo que por aqui habita ou visita.

Créditos do Acervo

A realização deste trabalho é fruto da colaboração dos servidores abaixo relacionados, bem como do apoio de entidades e parentes de antigos aduaneiros que cederam materiais para o Acervo Histórico Lourdes Brandão:
– Alice Maria de Oliveira Vega
– Júlio César Lira
– José Luciano Minozzo Machado
– João Maurício Pereira da Silva
– Wanderlei Rolim Dias (in memoriam)
7. Lista do Acervo
O Acervo Histórico Lourdes brandão conta com as seguintes peças em exposição:
– 25 fotografias históricas;
– 7 livros;
– 1 cofre restaurado;
– 5 Armas antigas sendo 3 Mosquetões, 1 revólver e 1 metralhadora.
– 27 itens diversos que já foram rotineiramente utilizados pelos servidores, tais como livros, máquinas de escrever, distintivos, selos, discos de gravações, kits de narcoteste, equipamentos de escuta e comunicação, quepes, etc.

Além desse rol em exposição, o acervo conta com muitas outras peças que não estão expostas aqui.

Na solenidade fizeram uso da Palavra Júlio César Lira – Servidor da Casa e Idealizador do Acervo​.

Marcelo Rodrigues de Brito – Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã agradeceu a presença de todos que prestigiam o trabalho da Receita Federal em Ponta Porã.

Descerramento e Inauguração

No ato de descerramento foi convidado o Secretário Municipal de Segurança Pública, Marcelino Nunes, Edison Introvini – Coordenador Nacional do Subcomitê Técnico de Controle e Operatória em Fronteiras (SCT-COF) inaugurando o Acervo Histórico Lourdes Brandão – Patrimônio da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã – MS

Encerramento da Cerimônia.
Os presentes foram convidados para que se dirijam ao Hall Superior da Alfândega de Ponta Porã para o coquetel preparado pela Alpha Eventos.

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