Medida foi publicada em edição extra na noite desta terça-feira (15), do Diário Oficial do estado, e vale por 90 dias.
Por g1 MS — Mato Grosso do Sul
Fogo no Pantanal de Mato Grosso do Sul. — Foto: CPA-CBMMS / Mairinco de Pauda
O governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência em cinco municípios devido aos incêndios florestais, sendo eles: Corumbá, Ladário, Miranda, Aquidauana e Porto Murtinho. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) na noite desta terça-feira (14) e vale por 90 dias.
De acordo com o decreto, o governo levou em conta o aumento no número de focos de incêndio, especialmente na região do Pantanal. Até novembro deste ano, 947.025 hectares do bioma, que se espalha por Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, já foram consumidos pelas chamas. A área devastada é equivalente a quase oito vezes o tamanho da capital carioca, Rio de Janeiro.
Conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), as queimadas nos municípios de Corumbá (74,8%), Aquidauana (12,8%) e Porto Murtinho (10%), correspondem a 97,6% dos focos de calor no Pantanal.
Pantanal está em chamas novamente. — Foto: GOV-MS/Reprodução
Com a publicação, fica autorizado a mobilização de todos os órgãos para atuação em resposta aos desastres naturais, assim como a reabilitação do cenário e reconstrução de áreas afetadas. A responsabilidade fica a cargo da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC).
Também está permitida a convocação de voluntários, para reforçar as ações de resposta ao desastre e a realização de campanhas de arrecadação de recursos perante a comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre.
O decreto é assinado pelo governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB).