ACESSO FÁCIL
Pesquisar
Close this search box.

Marcelo Pé e prefeitos de MS participam da apresentação do Programa Lar Legal em Campo Grande

Programa visa regularização fundiária e traz esperança para famílias em vulnerabilidade social

O prefeito de Antonio João e Vice-Presidente da Assomasul, Marcelo Pé, juntamente com o Secretário Municipal de Habitação, Luan Marques, e o Procurador Municipal, Dr. Gasparino, marcou presença na apresentação do Programa Lar Legal, realizado na ASSOMASUL em Campo Grande. O evento contou também com a participação de outros prefeitos de Mato Grosso do Sul.

O Programa Lar Legal tem como objetivo promover a regularização fundiária, valorizar as moradias e garantir a dignidade e segurança jurídica da população, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade. Normatizado pelo Provimento nº 488/2020, o programa é gerido pelo Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, responsável pelas ações do TJMS.

Seguindo as diretrizes do programa, os municípios terão a responsabilidade de capacitar assistentes sociais para atender às famílias que necessitam de regularização fundiária. Após o cadastro, o setor de engenharia realizará o mapeamento da região e produzirá um memorial descritivo para cada morador. Em seguida, o município ingressará com um procedimento de jurisdição voluntária, buscando a outorga da escritura por parte do juiz.

O prefeito Marcelo Pé comentou entusiasmado sobre o programa e ressaltou como ele pode mudar a vida de muitas famílias em Antonio João. Ele destacou a importância da iniciativa e como ela pode auxiliar o trabalho da Secretaria Municipal de Habitação, na pessoa do Secretário Luan Marques.

Além disso, o prefeito Marcelo Pé elogiou o trabalho realizado pelo prefeito de Nioaque e presidente da Assomasul, Valdir Junior, reconhecendo seu importante papel à frente da entidade.

A Prefeitura de Antonio João demonstra sua dedicação em buscar soluções para antigos problemas da comunidade. O Programa Lar Legal traz esperança para as famílias em vulnerabilidade social, promovendo justiça e inclusão social por meio da regularização fundiária.

Com informações Joaz Balbuena Menezes*
Fotos: Sivaldo Moreira

COMPARTILHE AGORA MESMO