Porto Seco no Congresso Nacional do Paraguai
Ao lado do vice-prefeito Caio Augusto e técnicos, palestra foi apresentada com detalhes
Acompanhado do vice-prefeito Caio Augusto, secretário de Desenvolvimento Dário Honório e de técnicos, o prefeito Hélio Peluffo participou na manhã desta terça-feira, dia 10, seminário tendo como tema principal o Porto Seco como mecanismo de geração de emprego e renda, com negócios, desenvolvimento e emprego para a fronteira. A apresentação ocorreu no Congresso Nacional do Paraguai, em Assunção, defendendo a instalação de um Porto Seco em Ponta Porã/ Pedro Juan para aumentar o comércio exterior.
O prefeito Hélio Peluffo também apresentou o programa “Fronteira do Futuro”, fomentando infraestrutura, gerando oportunidades, pavimentando caminhos, aproximando e unindo pessoas que sonham e esperam juntos por um futuro de desenvolvimento e intenso progresso.
Aos congressistas, o prefeito Hélio Peluffo apresentou números e dados concretos da viabilidade econômica da instalação do Porto Seco, citando que atualmente a circulação de mercadorias tem movimento inferior ao potencial, especialmente em relação aos produtos não manufaturados (soja, milho e carne). São 50 veículos carga/dia com desembaraço com potencialidade para 400 veículos carga/dia, reforçando que a localização das alfândegas dentro da área urbana inviabiliza maior volume de operação. O prefeito Hélio apresentou quadro com a movimentação de mercadoria aduaneira.
Sobre as condições, dentro da explanação o prefeito Hélio Peluffo lembrou que a cabeceira do Porto Seco é de preferência do Paraguai, está dentro da área de abrangência do Porto Seco do Foz do Iguaçu, sendo necessária negociação com aquele Porto para garantir a adequação real.
A instalação de duas Aduanas com capacidade para agregar a movimentação seria composta de serviços de alta tecnologia para conclusão de trânsito aduaneiro na importação, com início de trânsito aduaneiro para exporação, opções por regimes aduaneiros especiais e agilidade nos trâmites.
A logística de armazenagem e gestão de estoque contaria com armazéns gerais, área descoberta para estacionamento e pátio de contêineres, escritório administrativo e operacional, armazéns alfangegados, com fornecimento de energia elétrica e monitoramento, pátio para estadia de veículos, contêineres e unidades de carga, com tratamento especial para mercadorias que necessitam de manuseio diferenciado.
O prefeito Hélio Peluffo cita que o DAC (depósito Alfandegário Certificado) permite o exportador concluir o despacho de exportação e receber as cambiais ainda com a mercadoria depositada em outro Porto Seco, dentre outros serviços. Na palestra feita aos congressistas, foi apresentado objetivo centrais consorciados entre as duas cidades criando um ambiente, em Ponta Porã e Pedro Juan, com inclinação ao dinamismo territorial, regional e urbano agregando quatro setores com afinidade de propósitos, sob eixos uniformes.
O setor público com acomodação logística, concessão de área e infraestrutura, e uma segunda no setor tecnológico, um tecnoparque como intermediário com aptidão para produzir conhecimento, inovação e qualificação. O setor internacional (fronteiriço em especial), como incentivador/mantenedor, atraindo mercadorias e pessoas para estimular a cooperação e fomentar novas fontes de investimentos.
Um quarto eixo do setor privado, visando produzir e distribuir mercadorias, implantar estruturas comerciais, de serviços e industriais articulados com a posição de Aduana, com o negócio da Fronteira e com as tecnologias aliadas às capacitações advindas do Parque Tecnológico.
Na sua explanação, o prefeito Hélio Peluffo mencionou alguns aspectos importantes na questão urbanística, reordenando a estrutura urbana dos municípios com a redistribuição do fluxo de carga, a partir da ruta V – em Pedro Juan Caballero – e do anel rodoviário – em Ponta Porã. Também citou a criação de um pacto social econômico-político-administrativo entre as duas cidades com o Governo Central do Paraguai (com o setor de maquilas e com o Porto de Concepcion) e com o Governo do Mato Grosso do Sul com suas leis de incentivos fiscais. No âmbito internacional, o prefeito Hélio Peluffo mencionou a Lei de Maquilas (1.064/1997). O prefeito Hélio Peluffo citou as potencialidades, a rota biocêanica.
“O Porto Seco é uma necessidade para o pleno desenvolvimento da conturbação de Ponta Porã e Pedro Juan e arredores. A fronteira unida, trabalhando junta, cresce mais rápido e vive melhor”, disse o prefeito Hélio, exemplificando o Fonplata como mecanismo de desenvolvimento e o programa “Fronteira do Futuro” e a revitalização da linha internacional como ferramentas de progresso econômico e infraestrutura.
