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12 de agosto – Dia Internacional da Juventude, Dia Nacional das Artes e dos Direitos Humanos

O Dia Internacional da Juventude é celebrado anualmente em 12 de agosto.

O principal objetivo desta data é focar na educação e conscientização dos jovens sobre a responsabilidade que assumem como representantes do futuro do planeta.

O Dia Internacional da Juventude foi criado, originalmente, através da resolução 54/120, por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1999, como consequência da Conferência Mundial dos Ministros Responsáveis pelos Jovens, em Lisboa, Portugal.

A Assembleia Geral da ONU decretou o ano de 2010 como “Ano Internacional da Juventude”, período em que foram debatidos diversos assuntos relacionados com o tema “Diálogo e Compreensão Mútua”.

Atualmente, por meio do Programa Mundial de Ação para a Juventude, a ONU incentiva ações políticas e diretrizes que ajudam a apoiar a melhoria na qualidade de vida dos jovens de todo o mundo.

Dia Nacional da Juventude

De acordo com o Decreto de Lei nº 10.515, de 11 de julho de 2002, o Dia Nacional da Juventude também é comemorado em 12 de agosto.

No Brasil, a Proposta de Emenda à Constituição 42/08 (PEC da Juventude) estabeleceu que todo indivíduo entre os 15 e 29 anos é considerado jovem.

O Dia Nacional das Artes é comemorado anualmente em 12 de agosto.

A data celebra as atividades artísticas, que podem abranger diversas áreas, como o teatro, o cinema, a literatura, o circo, a pintura e etc. A lista pode ser mesmo bastante grande!

De acordo com a legislação brasileira, o artista é o profissional que “cria, interpreta ou executa obra de caráter cultural de qualquer natureza, para efeito de exibição ou divulgação pública, através de meios de comunicação de massa ou em locais onde se realizam espetáculos de diversão pública”.

O artista usa de toda a sua imaginação, criatividade e talento para emocionar, chocar ou mesmo registrar momentos importantes da história da humanidade. A arte nasceu com o homem e permanecerá após a sua morte.

desvio para o vermelho
Desvio para o vermelho, obra do artista brasileiro Cildo Meireles, exposta no Museu do Inhotim (MG)

O Dia Nacional dos Direitos Humanos é celebrado em 12 de agosto em homenagem à líder sindical Margarida Maria Alves. A saúde consta na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, no artigo XXV, que define que todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar-lhe e a sua família, saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis.  Ou seja, o direito à saúde é indissociável do direito à vida, que tem por inspiração o valor de igualdade entre as pessoas.

No contexto brasileiro, o direito à saúde foi uma conquista do movimento da Reforma Sanitária, refletindo na criação do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Constituição Federal de 1988. 

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