Nesta terça-feira (28), é comemorado o Dia Internacional da Proteção de Dados. O marco foi criado em 2006 para promover a conscientização sobre a importância de garantir a privacidade dos dados pessoais. Na mesma data, em 1981, foi assinada a Convenção 108 do Conselho da Europa, o primeiro compromisso internacional juridicamente vinculante sobre proteção de dados pessoais.
No Brasil, a data começou a ser lembrada oficialmente em 2021. Trata-se de uma oportunidade para organizações públicas e privadas contribuírem para a disseminação da cultura da privacidade digital e inserirem-se no contexto global de proteção de dados.
Desde a sua criação, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tem se destacado como referência em cooperação internacional. Em 2021, fechou memorando de entendimento com a Autoridade Espanhola de Proteção de Dados (AEPD). Pelo instrumento, ambas as instituições se comprometem a trocar experiências e identificar as melhores práticas no campo da proteção de dados pessoais.
Na mesma ocasião, a Autoridade brasileira foi admitida como membro da Rede Ibero-Americana de Proteção de Dados. Trata-se de um fórum de entidades públicas e privadas, criado em 2003, para viabilizar o intercâmbio de informações e desenvolver as normas necessárias para garantir uma regulação do direito à proteção de dados pessoais em um contexto democrático.
Em 2023, a Autoridade foi aceita como membro pleno do Global Privacy Assembly (GPA). A organização reúne mais de 130 autoridades de todos os continentes e se propõe a ser um fórum global para autoridades de proteção de dados.

O dia do portuário é comemorado anualmente no dia 28 de janeiro.
A origem dessa data é marcada pela Carta Régia assinada nesse mesmo dia pelo rei de Portugal D. João VI em 1808.
Dias antes a família real portuguesa tinha chegado ao Brasil em decorrência da invasão napoleônica.
É a partir desse instrumento que os portos brasileiros são abertos para o comércio exterior, mais especificamente às Nações Amigas. Antes disso, a atividade portuária restringia-se à relação comercial entre Brasil e Portugal.
Essa decisão do rei promoveu o desenvolvimento econômico e fortaleceu o País que, a partir de então, deixava de depender apenas da metrópole. Desta forma, tem início o processo de independência do Brasil.
Trata-se de uma data histórica, que reconhece a importância do setor portuário para a economia brasileira desde há centenas de anos.
Além disso, a ocasião é uma homenagem a todos os milhares de profissionais da área (cerca de 50 mil em todo o Brasil), cujos serviços são tipificados em seis áreas: bloco, catapazia, conferência de carga, conserto de carga, vigilância de embarcações e estiva.
O dia do estivador, profissional responsável pela organização das cargas dos navios, é comemorado em data distinta, em 18 de outubro.

O dia 28 de janeiro é o dia do Auditor Fiscal do Trabalho, instituído pela Lei 11.905/2009, em memória aos auditores fiscais do Trabalho João Batista Lage, Eratóstenes Gonçalves e Nelson Silva, e ao motorista Aílton Oliveira que, no exercício de suas funções, foram assassinados em Unaí (MG) no dia 28 de janeiro de 2004.
O auditor fiscal do trabalho (AFT) é o servidor público federal que realiza a inspeção do trabalho no Brasil, prevista na Convenção 81 da OIT e no art. 21, inc. XXIV, da Constituição Federal de 1988.
Diariamente esse servidor público vai às empresas exigir a formalização dos vínculos dos empregados, com anotação nas carteiras de trabalho (CTPS), o cumprimento da jornada de trabalho, o pagamento dos salários, a observância das normas de segurança e saúde do trabalhador, a inclusão de pessoas com deficiência, os recolhimentos de FGTS e contribuição social, dentre outras atribuições. Merecem relevo, ainda, outras duas missões: o combate ao trabalho infantil, com afastamento de crianças e adolescentes do trabalho irregular, e o combate ao trabalho escravo, resgatando trabalhadores, com o respectivo pagamento das remunerações e verbas indenizatórias devidas.
Conforme informação do Ministério do Planejamento, há 3.641 cargos de auditor fiscal do trabalho criados por lei, mas hoje há apenas 2.592 AFT em todo o País.

Nesta terça-feira (28/1), é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, instituído pela Lei 12.064/2009 em homenagem aos auditores-fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista Aílton Pereira de Oliveira. Em 28/1/2004, eles foram mortos a tiros em uma emboscada na zona rural de Unaí-MG quando apuravam denúncias de trabalho escravo em fazendas da região. O episódio ficou conhecido como “Chacina de Unaí”.
De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em 2023 foi registrado o maior número de denúncias de trabalho análogo à escravidão da história do país desde. Foram 3.422 denúncias protocoladas em 12 meses, 61% a mais que em 2022. Denúncias desse tipo corresponderam a 19% do total de violações de direitos humanos informadas ao serviço.

Origens
Hoje, lembramos uma das maiores figuras da teologia católica: São Tomás de Aquino. Nasceu em 1225, no castelo de Roccasecca, no sul do Lácio. Pertencia a uma nobre família, a qual lhe proporcionou ótima formação. Conta-se que, quando criança, com cinco anos, ao ouvir os monges cantando louvores a Deus, cheio de admiração perguntou: “Quem é Deus?”.
Frade Dominicano
O desejo de seu pai era que Tomás fosse abade do mosteiro de Montecassino, porém, abrindo mão de qualquer ambição e poder, ele quis se tornar um frade Dominicano, escolhendo ser apenas um mendicante. A vida de santidade de Santo Tomás foi caracterizada pelo esforço em responder, inspiradamente para si, para os gentios e a todos sobre os Mistérios de Deus.
A Tentativa Frustrada dos Pais
Diante da oposição familiar, principalmente da mãe condessa, São Tomás de Aquino chegou a viajar às escondidas para Roma, com 19 anos, para um mosteiro dominicano. No entanto, ao ser enviado a Paris, foi preso pelos irmãos servidores do Império. Levado ao lar paterno, ficou, ordenado pela mãe, um tempo detido. Tudo isso com a finalidade de fazê-lo desistir da vocação, mas nada adiantou.
São Tomás de Aquino teve um grande mestre: Santo Alberto Magno
Teses Teológicas inspiradas em Aristóteles
Enviado para Paris para estudar teologia, prosseguiu nos estudos sendo discípulo do mestre Alberto Magno. Estreitou com ele uma grande amizade, onde foi até convidado para ir à Colônia. A vida de Santo Tomás de Aquino foi tomada por uma forte espiritualidade eucarística, na arte de pesquisar, elaborar, aprender e ensinar pela Filosofia e Teologia os Mistérios do Amor de Deus. Na Colônia, Tomás teve contato com as obras de Aristóteles; isso contribuiu para que ele se aprofundasse em sua tese sobre aristotelismo.
Suma Teológica
Pregador oficial, professor e consultor da Ordem, São Tomás de Aquino escreveu, dentre tantas obras, a “Summa theologiae” (Suma Teológica), dividida em cinco partes, onde demonstrava a existência de Deus.
O texto de Corpus Christi
Em 1259, no Capítulo Geral dos Dominicanos em Valenciennes, foi membro de uma comissão que estabeleceu o programa de estudos na Ordem. Entre os anos de 1261 e 1265, esteve em Orvieto, Papa Urbano IV, que nutria por ele grande estima, comissionou a ele a composição dos textos litúrgicos para a festa de Corpus Christi. Com a alma totalmente eucarística, os hinos entoados na Liturgia para celebrar a presença do Corpo e do Sangue de Cristo na Eucaristia, foram atribuídos à sua fé e sabedoria teológica.
São Tomás de Aquino quase queimou toda a sua obra
Desconsiderou sua Obra
Em dezembro de 1273, Tomás chamou Reinaldo, seu amigo e secretário, para lhe comunicar que não escreveria mais, porque, durante a celebração da Missa, após uma revelação sobrenatural, havia entendido que tudo o que escreveu não passava apenas de um “monte de palha”.
Páscoa
Por fim, Tomás adoeceu. Em 1274, durante uma viagem a Lion, para participar do Concílio a pedido do Papa Gregório X, faleceu na abadia de Fossanova com apenas 49 anos.
Via de Santificação
São Tomás de Aquino deixou para toda a Igreja o testemunho e, praticamente, a síntese do pensamento católico. Sua canonização aconteceu em 18 de julho de 1323, por Papa João XXII. Em 28 de janeiro de 1567, recebeu de Papa Pio V o título de Doutor da Igreja, e passou a ser chamado de Doutor Angélico (Doctor Angelicus) pelos clérigos.
Minha oração
“Santo Doutor, tu foste um divisor na doutrina católica levando-a para um grau mais elevado de perfeição, suscitai novos intelectuais para o progresso do evangelho, novos teólogos, filósofos, cientistas e estudiosos que desejam se dedicar aos mistérios divinos. Amém.”
São Tomás de Aquino, rogai por nós!
Outros santos e beatos celebrados em 28 de janeiro
- No mosteiro de Réomé, perto de Langres, na Nêustria, atualmente na França, São João, presbítero. († c. 554)
- Comemoração de São Tiago, eremita na Palestina, que passou muito tempo num sepulcro por penitência. († s. VI)
- Em Cuenca, na atual Castela-la-Mancha, região da Espanha, São Julião, bispo. († c. 1207)
- No mosteiro de São Frediano, próximo de Pisa, na Etrúria, hoje na Toscana, região da Itália, o beato Bartolomeu Aiutamicristo, religioso da Ordem Camaldulense. († 1224)
- Em Plévin, na Bretanha, região da França, o beato Julião Maunoir, presbítero da Companhia de Jesus. († 1683)
- Em Maokou, cidade da região de Guizhou, na China, os santos Águeda Lin Zhao, virgem, Jerónimo Lu Tingmei e Lourenço Wang Bing, mártires. († 1858)
- Em Daijiahuang, cidade da província meridional de Shandong, na China, São José Freinademetz, presbítero da Sociedade do Verbo Divino. († 1908)
- Em Picassent, cidade da região de Valência, na Espanha, a beata Maria Luísa Montesinos Orduña, virgem e mártir. († 1937)
- No campo de concentração da cidade de Kharsk, perto de Tomsk, na Sibéria, região da Rússia, a beata Olímpia (Olga Bidà), virgem da Congregação das Irmãs de São José e mártir. († 1952)
Fonte:
- Martirológio Romano
- Vaticannews.va
- Vatican.va
– Produção e edição: Melody de Paulo
– Oração: Rafael Vitto – Comunidade Canção Nova