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Solenidade comemorou jubileu de ouro da Receita Federal em Ponta Porã

Comemoração do Jubileu de Ouro da Receita Federal do Brasil 

Lile Corrêa*                                                                                Na tarde desta terça-feira, dia 20/11 aconteceu na Alfândega de Ponta Porã a cerimônia alusiva ao Aniversário de 50 anos da Receita Federal do Brasil.
Na oportunidade aconteceu o Hasteamento do Pavilhão Nacional e Execução do Hino Nacional
A Bandeira Nacional foi hasteada pelo Servidor ​José Carlos Janu​;
A Bandeira do Estado de Mato Grosso do Sul foi hasteada pela servidora Alice Maria de Oliveira Vega;
A Bandeira da Receita Federal do Brasil foi hasteada pelo servidor Izidro Andrade Dornelles.
O Hino Nacional foi cantado pela estagiária Leticia Mariani Dauzacker Ortiz e acompanhado por todos os presentes.
Na sequência foi feita a leitura do Histórico da Receita Federal do Brasil
A RFB, órgão ímpar pelo seu destaque na admistração pública brasileira e referência mundial em administração tributária e aduaneira, completa hoje meio século. Para contar sua história, teríamos que regressar aos primórdios do próprio país. A bem da verdade, os registros históricos revelam que os assuntos fiscais já compunham a pauta do período da colonização brasileira ainda nos seus primórdios, quando então, o Erário Régio instituiu a Provedoria Mor da Fazenda Real em 1549. O português Antonio Cardoso de Barros foi o primeiro oficial a comandar a arrecadação e fiscalização de tributos da colônia. As primeiras Juntas da Fazenda Real vieram na era Pombalina, na segunda metade do século XVIII.
Com a vinda de D. João VI para o Brasil no século XIX, a administração tributária e aduaneira ganhou mais importância, uma vez que houve a quebra da proibição de se produzir manufaturas por aqui e a abertura dos portos às nações amigas. Já no império, D. Pedro I criou a Administração de Diversas Rendas, sob a direção do Tesouro Público.
Em 1832, foi editado um novo regulamento aduaneiro e as alfândegas passaram a serem chamadas de inspetorias. Esse texto sofreu profundas modificações já 1836. Vale lembrar que o primeiro RA foi o Farol das Alfândegas de Portugal, de 1587.
Em 1850, houve uma profunda reorganização do Tesouro nacional e, 1860, Houve a união das unidades fazendárias com as alfandegárias, subordinadas a Diretoria Geral das Rendas Públicas, sob a tutela do Ministro da Fazenda. As Mesas de Rendas foram reclassificadas em três categorias. Quanto ao quadro de pessoal, os guardas e demais oficiais passaram a usar uniforme azul.
Na república, foram fechadas as tesourarias e coletorias de rendas e nasceram as primeirasDelegaciasFiscais doTesouroFederal (Corumba em 1892). Em 1890, já havia sido criada em Porto alegre, a primeira delegacia de repressão ao contrabando, uma ideia de Rui Barbosa.
Em 1934, no governo de Getúlio Vargas, muitas reformas administrativas foram implementadas, dentre as quais a Criação da Direção Geral da Fazenda Nacional com subdivisões em Rendas Internas e Rendas aduaneiras.
A partir de 1964, mudanças realizadas na administração tributária e aduaneira convergiam para a criação da Receita federal conforme conhecemos hoje. A reforma administrativa trazida pelo decreto 200/67 exigiu que se criasse um novo fisco. Com o advento do Decreto no 63.659, de 20 de novembro de 1968, a nova Secretaria passou a ter, em sua estrutura, uma coordenação para cada um dos sistemas (arrecadação, tributação, fiscalização e informações econômico-fiscais); também foram criados 3 órgãos de supervisão; uma assessoria ligada diretamente ao Secretário, 10 superintendências regionais, 50 delegacias, 19 inspetorias, 59 agências e 642 postos de atendimento.
Formada a partir da fusão e da consolidação de diferentes secretarias e órgãos de fiscalização, a Receoita Federal despontava em 1968 como elemento inovador, pela organização e pela eficiência de seus processos. Apesar das circunstâncias políticas daquele conturbado ano de 68, a Receita revelou-se, desde o início, como uma instituição sólida, um sopro de modernidade na administração pública brasileira.
Outro fato digno de nota foi a criação da Super- Receita, uma fusão da Secretaria da Receita Federal com a Secretaria da Receita Previdenciária em março de 2007.
Celebrar 50 anos é um momento propício para olhar o passado e, a partir dele, projetar o futuro. No ano em que também se comemoram 30 anos da Constituição de 1988, a Receita Federal assume, ainda mais, o seu compromisso com as demandas por justiça social e por cidadania que a Carta Magna propõe.
A Alfândega de Ponta Porã é parte importante nesse processo devido a sua longa história, bem como ao grande número de comprometidos servidores e colaboradores que já passaram ou estão por aqui.
Durante a solenidade foi dado Destaque aos Servidores e colaboradores de Longas Datas na Alfândega de Ponta Porã.
“Gostaríamos aqui de ressaltar os servidores e colaboradores que há muitos anos já são parte da Alfândega e da própria história da RFB”:
1975 – Roman Vilhanueva
1977 – Izidro Andrade Dornelles 1979 – Alice Maria de Oliveira Vega
Adail de Jesus Ferreira 1980- José Carlos Janu

1995
Marcelo Rodrigues de Brito
Glaucio Jeronimo Guerreiro da Penha Paulo Cesar Paes
João Batista de Medeiros e
Sandra Jakeline Winckler
​1999​​ – Júlio César Lira e Maria Consolação Cabral
2000​​ – Diosmar Alves da Cruz ( tendo iniciado no serviço público federal em 1985)
PRONUNCIAMENTO
O Delegado da Receita Federal em Ponta Porã, Marcelo Rodrigues de Brito ao fazer o seu pronunciamento destacou o trabalho dos servidores em Ponta Porã e enalteceu a importância da Receita Federal no Brasil.
CONDECORAÇÕES:
A Auditora-Fiscal ​Márcia Moreno Jara recebeu oficialmente a Medalha do Mérito Funcional Noé Winkler de 2017 e o Certificado de Reconhecimento de Méritos de 2017.
O Delegado da Alfândega da Receita Federal em Ponta Porã, Marcelo Rodrigues de Brito, realizou a entrega da medalha e do Certificado.
Também foi efetuada a entrega oficial do Certificado de Reconhecimento de Méritos de 2017 ao Auditor-Fiscal ​Alex Santos Paiva​, representado no ato pelo Auditor-Fiscal ​Ronan da Costa Pereira​.
O Delegado da Alfândega da Receita Federal em Ponta Porã, Marcelo Rodrigues de Brito, fez a entrega do Certificado.
Na sequência uma Árvore Plantada como Símbolo do Jubileu de Ouro da Receita Federal do Brasil na Alfândega de Ponta Porã.
Os presentes acompanharam o plantio de uma muda de Ipê-Roxo na frente do prédio da ALF/PPA, próxima aos mastros das bandeiras, que será, a partir de hoje, ​o símbolo do Jubileu de Ouro da RFB na ALF/PPA.
A servidora ​Sandra Jakeline Winckler participou  do ato simbólico da plantação da árvore.
Ainda em tempo aconteceu a Foto Histórica do Jubileu de Ouro da RFB na ALF/PPA, onde todos os presentes se posicionaram em frente ao prédio da ALF/PPA para captura da foto histórica.
No encerramento da Cerimônia, os presentes foram ao auditório da Alfândega de Ponta Porã para a confraternização.

Legenda: Solenidade aludiva aos 50 anos da Receita Federal em Ponta Porã – Foto: Lile Corrêa

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