A pedido do MP Eleitoral, TRE de Sergipe suspende diplomação do deputado federal eleito Valdevan 90 em decisão unânime, em seu lugar poderá assumir o cargo ó Pontaporanense Jony Marcos (PRB)

Segundo investigação do Ministério Público, o candidato fraudou a prestação de contas da campanha; Valdevan 90 está preso desde 07 de dezembro por coagir testemunhas

A pedido Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe concedeu liminar suspendendo a diplomação do deputado federal eleito José Valdevan de Jesus Santos (Valdevan 90), por fraude na prestação de contas da campanha eleitoral. A decisão, por unanimidade, foi tomada na sessão do pleno da manhã desta segunda-feira (17/12). A diplomação dos candidatos eleitos em Sergipe está marcada para hoje, às 17h.
De acordo com as investigações, integrantes da equipe de campanha de Valdevan 90 aliciaram 86 moradores dos municípios de Estância e Arauá para simular doações ao candidato. O deputado federal eleito está preso desde 07 de dezembro por coagir testemunhas durante a investigação das fraudes. No mesmo processo, o MP Eleitoral também pediu a cassação do mandato e a inelegibilidade do candidato por oito anos.
Fraude – O esquema de fraudes da campanha de Valdevan 90 foi descoberto pela Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE), durante a análise das contas de campanha. De acordo com a procuradora Regional Eleitoral, Eunice Dantas, uma série de dezenas de doações no valor de R$ 1.050 em dias próximos chamou atenção. “Doações a partir de R$ 1.064,10 devem ser feitas obrigatoriamente por transferência bancária”, explicou a procuradora. “O valor um pouco abaixo do limite legal em mais de 80 depósitos nos alertou para o risco de fraude”, explicou.
Em seguida, foi iniciada uma série de oitivas de doadores de campanha. Enquanto a maioria negava a fraude, as condições socioeconômicas dos doadores era mais um indício das doações irregulares. A maioria mora em imóveis muito simples, não têm emprego fixo ou recebem salários próximos a R$ 1 mil. Algumas testemunhas, entretanto, confirmaram ter apenas “emprestado” o número do CPF para a operação financeira.
Investigação – O trabalho de investigação da Promotoria eleitoral, da Procuradoria Eleitoral e da Polícia Federal resultou na prisão de Valdevan 90.
Eunice Dantas explica que a injeção de recursos ilícitos na campanha configura abuso de poder econômico e justifica o pedido de cassação do mandato. Já volume das provas e a gravidade do ato de coagir e orientar as testemunhas exigiu a medida de impedir o candidato de ser diplomado. “Outros crimes cometidos para o sucesso da fraude eleitoral ainda estão sendo investigados e poderão gerar outros processos contra o candidato e seus colaboradores”, enfatizou a procuradora.



