Lideranças da fronteira comemoram avanço da integração aérea entre Brasil e Paraguai
A assinatura do Memorando de Entendimento ALAS (Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana), realizada nesta terça-feira (14), no Palácio de Governo, em Assunção, representa um marco para a aviação civil da América do Sul e fortalece diretamente a proposta do Aeroporto Binacional de Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Caballero (PY).
O acordo foi firmado pelas autoridades aeronáuticas de Paraguai, Brasil, Argentina e Chile e estabelece as bases para a criação de um mercado aéreo sul-americano integrado, com a liberalização gradual do transporte aéreo, harmonização das normas, redução de barreiras regulatórias e ampliação da conectividade entre os países.
Além do memorando regional, Brasil e Paraguai também avançaram na implantação de um acordo bilateral de rotas abertas, incorporando a Sétima Liberdade do Ar para voos de passageiros e cargas, medida considerada um dos mais importantes instrumentos de integração da aviação internacional.
Segundo as autoridades paraguaias, a implementação do acordo será coordenada pela Direção Nacional de Aeronáutica Civil (DINAC), órgão com o qual representantes da fronteira já vêm mantendo diálogo permanente em defesa do projeto do Aeroporto Binacional.
Articulação construída pela fronteira
O avanço internacional ocorre após uma série de iniciativas lideradas pela Comissão de Relações Exteriores e Fronteiras da Câmara Municipal de Ponta Porã, presidida pelo vereador Agnaldo Pereira Lima, juntamente com os vereadores de Ponta Porã e os concejales da Junta Municipal de Pedro Juan Caballero.
Nos últimos meses, a pauta foi apresentada em reuniões oficiais com a DINAC e a REDIEX (Rede de Investimentos e Exportações do Paraguai), em Assunção, quando foi demonstrado que o Aeroporto Internacional de Ponta Porã reúne características únicas para operar em um modelo binacional.
Como resultado dessas articulações, representantes da DINAC e da REDIEX realizaram visita técnica ao aeroporto para conhecer a estrutura recentemente modernizada e discutir o potencial de integração entre os dois países.
Outro momento importante ocorreu durante a inauguração do novo terminal, quando os vereadores de Ponta Porã entregaram ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, um documento solicitando apoio do Governo Federal para o reconhecimento do aeroporto como terminal binacional.
Apoio do Senado Federal
A proposta também vem sendo acompanhada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, que tem apoiado as tratativas voltadas à integração entre Brasil e Paraguai.
Para o senador, a assinatura do acordo representa um passo importante para projetos estruturantes na faixa de fronteira.
“A integração aérea da América do Sul cria novas oportunidades para regiões estratégicas como Ponta Porã e Pedro Juan Caballero. O Aeroporto Binacional é um projeto que dialoga com essa nova realidade e pode se transformar em um importante instrumento de desenvolvimento econômico, integração regional e fortalecimento do Mercosul.”
Fronteira protagonista
Para o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Fronteiras da Câmara Municipal de Ponta Porã, Agnaldo Pereira Lima, a assinatura do memorando internacional confirma que o trabalho desenvolvido pela fronteira está alinhado com a nova política de integração aérea da América do Sul.
“Há meses estamos trabalhando nessa pauta, construindo uma agenda conjunta com os vereadores de Ponta Porã, os concejales de Pedro Juan Caballero, a DINAC, a REDIEX e diversas autoridades brasileiras e paraguaias. Também levamos essa proposta ao presidente Lula e contamos com o apoio do senador Nelsinho Trad. Ver esse acordo sendo assinado demonstra que nossa fronteira está no caminho certo. Tenho convicção de que esse processo será extremamente positivo para Ponta Porã, Pedro Juan Caballero e para toda a região de fronteira.”
Um aeroporto preparado para integrar dois países
O principal diferencial do projeto está em sua localização estratégica.
A pista do Aeroporto Internacional de Ponta Porã está situada a pouco mais de 100 metros da linha internacional, em uma região onde Ponta Porã e Pedro Juan Caballero formam uma conurbação urbana integrada.
Essa característica coloca o terminal entre os aeroportos mais estratégicos da América do Sul para operar em um modelo binacional.
Embora o reconhecimento oficial ainda dependa de acordos técnicos e diplomáticos entre Brasil e Paraguai, a assinatura do ALAS, a atualização da política brasileira para acordos internacionais de transporte aéreo e o trabalho desenvolvido pelas lideranças da fronteira criam um ambiente inédito para que o projeto avance.
Com infraestrutura moderna, localização privilegiada e uma articulação política construída entre os dois países, o Aeroporto Binacional de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero consolida-se como uma das principais propostas de integração do Mercosul, com potencial para impulsionar a logística, o turismo, o comércio exterior e o desenvolvimento econômico de toda a região de fronteira.
