Conforme a investigação, a empresa orientava os servidores desde a elaboração dos documentos técnicos até a emissão de pareceres e notas fiscais para contratos de compra de livros paradidáticos.
Por Alex Mendes, g1 MS
Responsável por movimentar mais de R$ 27 milhões em contratos considerados fraudulentos, a Editora Avante oferecia um passo a passo prefeituras sobre como justificar a compra de livros paradidáticos sem licitação, conforme aponta a investigação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
Segundo o Gaeco, a empresa compartilhava com servidores municipais um material com orientações para todas as etapas da contratação. A apuração faz parte da Operação Gutenberg, que investiga uma suposta organização criminosa suspeita de fraudar contratos para o fornecimento de livros paradidáticos a prefeituras de Mato Grosso do Sul.
Segundo o MPMS, a Editora Avante interferia diretamente nos setores de compras das prefeituras para viabilizar contratações sem licitação.
Segundo o Gaeco, a empresa enviava um documento com orientações sobre todas as etapas da contratação, desde a elaboração do Estudo Técnico Preliminar até a emissão de parecer jurídico, empenhos e notas fiscais.
Conforme a investigação, documentos que deveriam ser produzidos pela administração pública eram direcionados pela própria empresa beneficiada.
Estrutura da organização
A investigação aponta três pessoas como líderes da suposta organização criminosa.
Segundo o Ministério Público, Rossana Paroschi Jafar é apontada como a principal integrante do grupo e proprietária de fato da Editora Avante. A investigação afirma que ela comandava os contratos firmados com prefeituras para o fornecimento de livros paradidáticos. Embora atuasse em Mato Grosso do Sul, a empresa tinha sede em São Bernardo do Campo (SP).
Heyder Bartz é apontado pela investigação como responsável pela gestão estratégica do grupo, incluindo a definição de pagamentos e a divisão dos valores recebidos. Ele também é proprietário da empresa Superconteúdo Marketing Digital.
Francisco Anizio dos Santos é apontado como responsável pela logística financeira e operacional. Segundo o Gaeco, ele tinha acesso às contas bancárias da Editora Avante e coordenava saques em dinheiro feitos por pessoas usadas como “laranjas”.
Segundo a investigação, Rhayane Souza Fanaia foi a primeira proprietária formal da empresa. O Ministério Público afirma que ela seguia orientações dos investigados para sacar e distribuir dinheiro.
A quebra do sigilo telefônico revelou mensagens com instruções para o repasse dos recursos.
Segundo o Gaeco, a movimentação financeira da Editora Avante chegou a cerca de R$ 27 milhões entre 2022 e 2024.
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Livros vendidos pela editora investigada. — Foto: Reprodução
Como funcionava o esquema
A Editora Avante começou a operar em 2021. Os primeiros contratos com prefeituras de Mato Grosso do Sul foram assinados no ano seguinte.
Segundo o Ministério Público, a empresa vendia livros paradidáticos para alunos do ensino fundamental por meio de contratações sem licitação. A investigação também aponta que a empresa orientava as prefeituras sobre como justificar esse tipo de compra.
Segundo a investigação, Rhayane Souza Fanaia foi a primeira proprietária formal da empresa. O Ministério Público afirma que ela seguia orientações dos investigados para sacar e distribuir dinheiro.
A quebra do sigilo telefônico revelou mensagens com instruções para o repasse dos recursos.
Segundo o Gaeco, a movimentação financeira da Editora Avante chegou a cerca de R$ 27 milhões entre 2022 e 2024.
Livros vendidos pela editora investigada. — Foto: Reprodução
Como funcionava o esquema
A Editora Avante começou a operar em 2021. Os primeiros contratos com prefeituras de Mato Grosso do Sul foram assinados no ano seguinte.
Segundo o Ministério Público, a empresa vendia livros paradidáticos para alunos do ensino fundamental por meio de contratações sem licitação. A investigação também aponta que a empresa orientava as prefeituras sobre como justificar esse tipo de compra.
Livros investigados
Segundo o Ministério Público, parte dos livros vendidos pela Editora Avante pertence à série “Mundo do Theo”, publicada pela Editora Galeria das Letras e voltada à inclusão de pessoas neurodivergentes.
A reportagem procurou a Editora Galeria das Letras, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.
Operação Gutenberg
Giovanni Jafar, que estava foragido, se apresentou à polícia nesta terça-feira (14). Heyder Bartz continua foragido.
O que dizem os citados
A reportagem procurou todas as prefeituras citadas. Até o momento, apenas a Prefeitura de Fátima do Sul e Ladário respondeu.
Veja a nota na íntegra:
- Fátima do Sul
“Até o momento, o município não foi notificado acerca de qualquer investigação, procedimento ou apontamento de irregularidade relacionado ao contrato mencionado e mantém seus atos e registros administrativos disponíveis aos órgãos de controle e fiscalização.”
- Ladário
“A Prefeitura de Ladário, vem a público se manifestar sobre as providências adotadas pela administração, após a deflagração da OPERAÇÃO GUTEMBERG.
Informamos incialmente que os fatos em apuração ocorreram na gestão anterior, no período de 2022 a 2024, existindo contratações por inexigibilidade de licitação com as seguintes pastas EDUCAÇÃO, SAUDE e ASSISTÊNCIA SOCIAL.
A administração municipal está colaborando integralmente com as autoridades policiais e o Ministério Público, fornecendo todos os documentos, arquivos e informações solicitadas para o completo esclarecimento dos fatos.
A Prefeitura reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e o combate a quaisquer irregularidades.
A gestão municipal instaurará os procedimentos internos cabíveis para apurar as circunstâncias, sem prejuízo às investigações conduzidas pelas instâncias competentes.
Por fim, a instituição segue à disposição da Justiça para que os trâmites legais ocorram com a maior celeridade possível”.
A defesa de Rossana Paroschi Jafar informou que ainda analisa o caso antes de se manifestar.
A reportagem não conseguiu contato com as defesas de Giovanni Jafar, Rhayane Souza Fanaia e Heyder Bartz.
O advogado de Francisco Anizio dos Santos não respondeu aos contatos da reportagem.
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Da direita para a esquerda Gabriel Taquino de Paula , Paulo e Douglas de Melo, Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior, na fileira de cima. Ed Carlo Britto Burgatt, Olívia Jafar e Rossana Paroschi Jafar na fileira de baixo. — Foto: Redes Sociais
