Contratos com sobrepreço e superfaturamento envolveram o Instituto Gerir e uma empresa de software; Justiça também determinou indenização por danos morais coletivos.
Por Ana Karla Flores, g1 MS
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Hospital Regional Dr. José de Simone Neto — Foto: Prefeitura de Ponta Porã
Dois empresários foram condenados por desvio de recursos públicos destinados ao Hospital Regional Dr. José de Simone Neto, em Ponta Porã (MS). As irregularidades envolveram contratos firmados entre o Instituto Gerir, responsável pela administração do hospital, e uma empresa de desenvolvimento de software.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os contratos para instalação, manutenção e gestão do sistema Gestão Inteligente em Saúde (GIS) apresentavam sobrepreço e superfaturamento. O esquema teria ocorrido entre agosto de 2016 e dezembro de 2017.
Já o sócio-administrador da empresa foi condenado a oito meses de reclusão, também em regime aberto, e ao pagamento de três dias-multa, cada um equivalente a cinco salários mínimos, somando R$ 24.315.
A sentença também determinou a reparação dos danos causados aos cofres públicos, estimados em R$ 476.973, e o pagamento de indenização por danos morais coletivos equivalente a três vezes o prejuízo ao erário.
Auditoria apontou irregularidades
O juiz federal Bruno Barbosa Stamm, da 1ª Vara Federal de Ponta Porã, considerou comprovadas a materialidade e a autoria do crime de peculato-desvio.
Entre as provas analisadas estão um relatório de auditoria elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU), além de e-mails e planilhas armazenados em um HD externo, que detalhavam o controle da conta-corrente utilizada no esquema.
Durante o processo, o sócio-administrador da empresa prestadora de serviços confessou ter negociado diretamente o contrato com o superintendente do Instituto Gerir.
Ele também admitiu ter elevado o valor do serviço de implantação do sistema e de seus módulos de R$ 320 mil para R$ 720 mil. O custo mensal de manutenção teria sido aumentado de R$ 12 mil para R$ 25,5 mil, com o objetivo de embutir um sobrepreço de aproximadamente 40%.
