A deputada federal Rose Modesto (PSDB/MS) protocolou na Câmara dos Deputados hoje (19/03) Requerimento que solicita ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, a inclusão de artistas locais – cantor, ator, artista plástico, acrobatas, etc – entre os beneficiários do pacote econômico de combate a pandemia do Coronavírus, que prevê investimentos públicos de R$ 162 bilhões para evitar crise econômica e atender a população de risco.
A parlamentar argumenta que as agendas de músicos, atores e outros artistas serão canceladas pela determinação do isolamento social, com o fechamento de vários estabelecimentos que atendem ao público.
De acordo com Modesto, “pedimos um olhar específico para a classe artística nesse momento em que as atividades recreativas e de lazer estão sendo proibidas pelo poder público. Temos de pensar nos artistas que recebem cachês menores, nos artistas locais, que trabalham só em seus municípios, no músico que canta na noite,
no ator que tem um espetáculo no teatro, em todos que vivem da arte, que tiram da
arte o seu pão do dia a dia”.
No documento protocolado na Câmara dos Deputados, a parlamentar solicita “urgência e atenção especial para que seja oferecido um auxílio financeiro específico aos artistas devidamente cadastrados nas Secretarias Estaduais e Municipais de Cultura, uma vez que a interrupção da prestação de serviço destes artistas começa a se concretizar em todo o país, o que vai afetar seus orçamentos familiares”.
Outros pontos elencados são que na maioria das vezes estas pessoas exercem suas atividades de forma informal, sem vínculo empregatício, e os mesmos não têm cadastro nos programas sociais do Governo Federal, uma das regras para ter direito a receber os benefícios anunciados.
Para justificar a possibilidade em atender este segmento, Modesto enfatiza que o pacote do Governo Federal vai injetar na economia R$ 162 bilhões para atender a população de baixa renda e empresários por meio de concessão de
benefícios, entre eles o pagamento de auxílio a pessoas inscritas nos programas sociais da União, concessão de linhas de créditos e redução da carga tributária.
“Este isolamento social é preocupante para os profissionais da área artística que auferem sua renda por meio de apresentações públicas, uma vez que vários governadores e prefeitos têm determinado o fechamento dos estabelecimentos
comerciais de entretenimento. Hoje fiz o requerimento, quando a Medida Provisória chegar na Câmara vou apresentar emenda específica para atender esta categoria”, finalizou a deputada sul-mato-grossense.
Assessoria de imprensa da Deputada Federal Rose Modesto
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