O Consul do Brasil em Pedro Juan Caballero, Vitor Hugo Irigaray em entrevista ao jornalista Lile Corrêa, na emissora Lìder FM 104,9 de Ponta Porã orientou os estudantes que estudam medicina no Paraguai.
O CONSULADO DO BRASIL EM PEDRO JUAN CABALLERO INFORMA:
Ano letivo 2018
OS DEZ MANDAMENTOS QUE OS CANDIDATOS BRASILEIROS AO CURSO DE MEDICINA NA FRONTEIRA DEVEM OBSERVAR, AO CHEGAREM A PEDRO JUAN CABALLERO.
I Chegar feliz e se instalar. Dirigir-se imediatamente às Oficinas de Migração para dar entrada no país. GUARDAR O COMPROVANTE, que terá validade por 90 dias.
- II. Procurar o CONSULADO DO BRASIL., sito à rua Marechal Estigarríbia, 250, a 50 metros do Hospital San Lucas. O CONSULADO É SUA CASA.
III. No Consulado, o futuro estudante de medicina receberá as instruções necessárias de como proceder para sua instalação no país, bem como receberá todas as informações concernentes às Faculdades de Medicina que atuam em Pedro Juan Caballero.
- IV. Deverá trazer consigo seus documentos civis (certidão de nascimento, ou casamento, carteira de identidade/passaporte brasileiro, histórico escolar do terceiro grau e diploma escolar)– TODOS ESSES DOCUMENTOS devem estar devidamente apostilados em cartório. O Instituto da APOSTILLE foi criado pela Convenção da Apostila celebrada na Haia (Holanda), em outubro de 1961, entre 112 países, dentre os quais o Brasil (entrou em vigor em 14/08/2016). Segundo a Convenção, todos os documentos brasileiros para terem validade no Paraguai deverão ser apostilados, e vice-versa. Existem dois cartórios em Ponta Porã que estão autorizados a apostilar.
O ATESTADO DE ANTECEDENTES PENAIS (válido por 90 dias) e o “COMPROBANTE DE NACIMIENTO Y ESTADO CIVIL (formulário fornecido ao estudante pela Repartição Consular) poderão ser legalizados pelo Consulado.
- V. .O Consulado instruirá o estudante de como proceder junto à MIGRACIONES para o pedido de residência temporária ou permanente. Os documentos são poucos e os preços acessíveis.
V.I. DA DOCUMENTAÇÃO PARA A RESIDENCIA TEMPORÁRIA, países do MERCOSUL e válido por dois anos:
- Duas fotocópias da carteira de identidade/passaporte autenticadas em cartório paraguaio (escribania) GS 10.000,00
- Certificado de antecedentes criminais pela Polícia Federal , devidamente apostilado. Se via internet, deverá ser autenticado pelo Consulado do Brasil em Pedro Juan Caballero. Considera-se apenas o certificado de antecedentes expedido pela Polícia Federal . . GS 32.500,00
- “Constancia de Nacimiento y Estado Civil “, documento expedido pelo Consulado. GS 97.500,00 guaranis
Os emolumentos consulares são depositados em conta bancária em nome do Consulado.
- Atestado de saúde, concedido por médico paraguaio no local das inscrições. GS 50.000,00 (Se os exames médico e de laboratório forem realizados fora da Jornada Migratória deverão ser autenticados pelo Ministério da Saúde, em Assunção )
- Antecedentes criminais para estrangeiros expedido pelo Departamento de Informática da Polícia Nacional. Apresentar cópia da RG ou Passaporte. GS 63.000,00
- Pagar os emolumentos de imigração, GS 1.293.000.
V.II. DA DOCUMENTAÇÃO PARA A ADMISSÃO PERMANENTE PARA PROFESSIONAIS:
- Comprovante de entrada no país, retirado nas Oficinas de Migração, que terá validade por 30 dias.
- Duas fotocópias da carteira de identidade/passaporte autenticadas em cartório paraguaio (escribania) GS 10.000,00
- Atestado de antecedentes penais, pela Polícia Federal (não aceitam o atestado impresso via internet), devidamente apostilado em cartório brasileiro, e uma cópia autenticada por cartório (sscribania) paraguaio.
- Certidão de Nascimento ou de casamento ou sentença de divório apostilado no Brasil, com respectiva cópia autenticada por cartório (escribania) paraguaio.
- Atestado de Saúde, por clínico geral paraguaio, em que se atesta que o candidato goza de boa saúde mental, física e de que está livre de doenças infecto-contagiosas, acompanhado de hemograma completo. Ambos certificados pelo Ministério da Saúde, em Assunção.
f.Certificado de vida e residência, na delegacia (comisaría) jurisdicional do Paraguai.
- Certificado emitido pela INTERPOL, Departamento de Identificação da Polícia Nacinal paraguaia (2 fotos 3×4). Cópia autenticada pelo cartório (escribania) paraguaio.
- Atetado de antecedentes para estrangeiros, pelo Departamento de Identificação da Polícia Nacional paraguaia.
- Declaração Jurada por Lei, com reconhecimento de assinatura, feita em cartório (escribania) paraguaio.
- Aos que possuem curso superior, Diploma professional, apostilado no Brasil, e uma cópia autenticada por cartório (escribania) paraguaio.
- “Declaración Jurada del Profesion com certificación de firmas”, feita em cartório (escribanía) paraguaio, mencionando o valor que recebe.
- Emolumetos + Certificado de “radicación” = GS 1.497.000,00
- VI. Com o protocolo de Migraciones em mãos, você estará habilitado a fazer sua matrícula em cursos de medicina oferecidos pelas faculdades. Só assim você poderá estudar no Paraguai. Lembre-se que estudante sem documento migratório paraguaio (residência temporária ou permanente) é considerado aluno ilegal/clandestino. Nesse caso poderá sofrer sanções legais, de acordo com a legislação do Paraguai.
VII. No ato da matrícula, tenha em mãos sua certidão de nascimento, carteira de identidade brasileira, histórico escolar e diploma, ambos do terceiro grau.
VIII….não faça matrícula sem que sua situação migratória esteja resolvida. Ainda que afirmem que a reserva da matrícula se faz necessária e que o tempo para inscrição é limitado, não se deixe levar por esses comentários. Procure se informar junto à administração da faculdade que você escolheu. Uma coisa é certa: a matrícula só poderá ser feita mediante a apresentação do protocolo da entrega de seus documentos à imigração. Em caso de dúvida,contate o consulado.
- IX. De posse de seu protocolo e migração e do comprovante de matrícula, compareça ao Consulado e solicite a MATRÍCULA CONSULAR, grátis. Ser-lhe-á dado uma carteira de identidade consular, válida por 5 anos.
- X. O Consulado do Brasil em Pedro Juan Caballero está sempre aberto para acolhe-lo . Não deixe de procurá-lo sempre que necessitar de assistência consular. Reporto-me ao mandamento II: “O CONSULADO É SUA CASA”. VÍTOR HUGO IRIGARAY – Cônsul
Legenda: Cônsul do Brasil orienta estudantes que estudam medicina no Paraguai – Foto: Luciana Oliveira