Vereador Gilberto Fernandes presidiu os trabalhos na 1ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Antônio João que teve transmissão ao vivo pelo Facebook.
A Câmara Municipal de Antônio João, aprovou, nesta terça-feira (7), requerimentos de providências e de informações na primeira sessão ordinária de 2023.
Estiveram presentes na sessão os vereadores: Gilberto Fernandes, Professora Neiva Janete, Adriano Brum, Cleia Marques, Luís Pistão, Inaye Lopes Kaiowa, Júlio César Azulão, Matheus Albuquerque.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
No expediente foi lido pelo vereador Ramão Waldir e aprovado o Projeto de Resolução 001 de 2023 que regulamenta a Lei 14.133 que dispõe sobre licitações e contratos administrativos na Câmara Municipal de Antônio João; Projeto de Resolução 002 de 2023que dispõe sobre procedimento administrativa para realização de pesquisa de preços para aquisição de bens contratação de serviços em geral no âmbito da Câmara Municipal de Antônio João, para procedimento licitatório e contratação direta nos moldes da Lei 14.133; Projeto de Resolução 003 de 2023 que regulamenta e dispõe sobre as regras do agente e equipe de apoio da equipe de contratação dos gestores fiscais dos contratos no âmbito da Câmara Municipal de Antônio João. Projeto de Resolução Normativa 004 de 2023 da Lei 14.133 que dispõe sobre regulamentação licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal. Projeto de Resolução Normativa 005 de 2023 da Lei 14.133 que dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo no âmbito da Câmara Municipal. Projeto de Resolução Normativa 006 de 2023 da Lei 14.133 que dispõe sobre as normas de criação, estruturação, funcionamento e coordenação no âmbito da Câmara Municipal.
REQUERIMENTO
Em requerimento aprovado na Câmara a vereadora Inaye Gomes Lopes solicitou ao Executivo transporte para a equipe feminina de futebol “Donas do pedaço” para que possam representar o município da Copa América de Futebol Feminino de Futebol.
INDICAÇÃO
O vereador Luís Ramão Franco Pires apresentou indicação ao Executivo e a secretaria de Saúde “um dia da semana para atendimento ao idoso” nos postos de saúde do município. Vereador Pistão também apresentou indicação ao Executivo para que seja criado a “Casa do Idoso”.
O vereador Júlio Cesar de Barros apresentou indicação ao Executivo para que seja “cumprido a Lei Federal 14.434 de 2022 que criou o Piso nacional do Enfermeiro. Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem e Parteira”. O vereador Azulão também apresentou indicação ao Executivo e a Secretaria de Educação indicação para que “as creches municipais fiquem abertas no período de férias”.
As vereadoras professora Neiva Janete e Inaye Gomes Lopes apresentaram indicação ao Executivo e a Secretaria de Esportes para que “haja igualdade nas premiações das competições esportivas dos campeonatos realizados no município para as modalidades femininas e masculinas”.
O vereador presidente Gilberto Fernandes apresentou indicação ao Executivo para que envio “via oficio se houve alguma mudança de secretários ou de diretores para que a Câmara fique sabendo dessas mudanças”. Ainda em tempo o presidente parabenizou pelo recapeamento nas ruas da cidade próximo ao Clube Social “são ações simples que a população estava precisando e por isso quando é feito obras do interesse da comunidade recebe nossos parabéns”. O presidente Gilberto Fernandes parabenizou a equipe “Dona do Pedaço” que representa o município em campeonato estadual “já ajudei como empresa e vamos continuar apoiando o esporte de Antônio João”.
Vereadora Cleia Marques no uso da Tribuna solicitou a mesa diretora a divulgação “da vinda da Carreta do Amor de Barretos que vai estar em Antônio João, para que todas pessoas possam ter acesso ao atendimento oncológico, visto que ano passado atendeu mais de 600 pessoas”.
