A decisão é do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS).
Por g1 MS
O consumo de bebida alcoólica está proibido em locais públicos. — Foto: Giovanna Gomes / Unsplash / Divulgação
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) proibiu o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, conveniências, lanchonetes, trailers, hotéis e demais estabelecimentos comerciais durante este domingo (3).
A norma não permite o consumo de bebidas em locais abertos ao público entre às 3h e 16h do dia 2 de outubro (1º turno) e do dia 30 de outubro (2º turno), se houver.
Em nota, o TRE-MS diz que o objetivo dessa portaria é garantir a ordem e a tranquilidade no dia das eleições e, consequentemente, a segurança dos eleitores.
Quem descumprir a norma será enquadrado no crime de desobediência, previsto no Código Eleitoral. Eleitores flagrados com sinais de embriaguez também serão investigados. Além disso, também poderão responder por crime os que prejudicarem os trabalhos eleitorais.