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Mais de 5 mil municípios realizam eleições para conselhos tutelares neste domingo

Por Beatriz Borges, g1 — Brasília

Conselho Tutelar de Campo Grande — Foto: MP-MS/Divulgação

Conselho Tutelar de Campo Grande — Foto: MP-MS/Divulgação

Eleitores dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros e do Distrito Federal vão às urnas neste domingo (1º) para escolher os novos conselheiros tutelares do país.

Os conselhos tutelares são órgãos permanentes, autônomos e zelam pelo direito das crianças e dos adolescentes. Entre outras funções, o Conselho Tutelar é responsável por fiscalizar e monitorar entidades de atendimento infanto-juvenil tanto do poder público, quanto da sociedade civil (veja mais abaixo).

Segundo dados da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Brasil conta atualmente com 6.100 conselhos tutelares espalhados por 5.570 municípios e entidades administrativas. Cada conselho possui 5 membros titulares.

Quando serão as eleições?

A legislação determina que as eleições de conselheiros tutelares devem acontecer “no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial”.

Sendo assim, o pleito ocorrerá neste domingo (1º), das 8h às 17h. Ao todo, serão escolhidos mais de 30 mil conselheiros.

Quem pode votar?

Para votar é necessário ser maior de 16 anos, ter título de eleitor e domicílio eleitoral no município.

O voto é secreto, direto, facultativo e só é permitido escolher um candidato.

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