O prefeito de Antônio João, Marcelo Pé esteve na manhã deste sábado, dia 05/02 prestigiando o prefeito de Ponta Porã Helio Peluffo em solenidade que contou com a participação da Ministra Teresa Cristina, Governador Reinaldo Azambuja e Secretário de Infraestrutura Eduardo Corrêa Riedel.
Nas redes sociais o prefeito Marcelo Pé postou “do Titula brasil com a Ministra Tereza Cristina, Governador do Estado Reinaldo Azambuja, Secretário de infraestrutura Eduardo Riedel e Prefeito de Ponta Porã Hélio Peluffo.
Projeto do Governo Federal que tem como objetivo regularizar todos os assentamentos da região com documentações !”
O prefeito de Ponta Porã, Helio Peluffo agradeceu a Ministra Tereza Cristina e ao Governador Reinaldo Azambuja, bem como as bancadas federal e estadual por investirem em Ponta Porã.
A Ministra Tereza Cristina também postou nas redes sociais sua passagem pelo Distrito da Nova Itamaraty “A caminho do distrito de Nova Itamarati, em Ponta Porã (MS), onde o @incra.oficialrealiza mutirão de atendimentos das famílias. Serviços como atualização cadastral, emissão de Declarações de Aptidão ao Pronaf, Contratos de Concessão de Uso, títulos de Domínio, entre outros”.
O Secretário de Infraestrutura Eduardo Corrêa Riedel presente na ação de Governo mencionou “ao lado da ministra da Agricultura, @terezacristinams, e do governador @reinaldoazambuja, visitei o distrito de Nova Itamarati, em Ponta Porã, onde acontece um mutirão de atendimento às famílias do assentamento.
Acredito no poder de ações como essas, que facilitam a vida das pessoas e destravam processos parados há anos.
Assim damos condições para que os pequenos possam produzir cada vez mais”.
Também prestigiaram a ação de Governo o Presidente da Assembleia Legislativa deputado estadual Paulo Corrêa, deputado estadual Marcal Filho, vice-prefeito de Ponta Porã, Eduardo Campos.
Resultados
Em cinco dias foram atendidas 786 famílias do Itamarati I e II. Os trabalhos resultaram na emissão de 68 títulos definitivos e 2.565 Contratos de Concessão de Uso, documento que transfere o lote ao beneficiário da reforma agrária em caráter provisório e assegura o acesso a crédito e a outros programas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar.
As agricultoras assentadas firmaram 973 contratos do Fomento Mulher, modalidade de crédito no valor de R$ 5 mil, destinada exclusivamente a elas para geração de renda. Os recursos serão liberados em até 30 dias.
Os projetos de aplicação de ambos os créditos foram elaborados por equipes da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), que participam do mutirão.
O atendimento tem o apoio de servidores da Prefeitura de Ponta Porã, que integram o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, criado por meio de acordo de cooperação do Programa Titula Brasil.
Conta ainda com a colaboração de técnicos contratados pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio de termo de execução descentralizada firmado com o Incra, para apoiar a regularização de assentamentos no estado.
O mutirão continua até 19 de fevereiro, na sede da Escola Estadual Nova Itamarati, de segunda-feira a sábado, no horário das 8 às 17 horas.
Fotos: André Albuquerque
