A operação padrão que auditores-fiscais da Receita Federal fazem nas alfândegas de todo o país desde o dia 27 de dezembro já está provocando desabastecimento. O alerta é da Associação dos Importadores e Exportadores de Ponta Porã (Asimpexpp), em Mato Grosso do Sul.
O presidente da entidade, Alexandre Reichardt de Souza, diz que vê com muita preocupação o movimento dos auditores se prolongar sem perspectiva de acordo com o governo federal. “Já está provocando uma falta considerável de produtos para abastecimento tanto no Brasil como no Paraguai”.
Entre os itens que já estão em falta na região, ele cita o cimento. “Nossa região depende muito da entrada e saída dessas mercadorias para o fortalecimento do próprio comércio local. Estamos falando de produtos básicos, alimentícios, grãos, calçados, bebidas, material de construção em geral”.
O presidente da associação diz que as empresas estão encontrando muitas dificuldades para contratar veículos para fazer fretes na região em razão da operação padrão dos auditores.
“Estamos com uma dificuldade enorme de conseguir veículos, e os que carregam inflacionam o preço do frete, tendo um efeito cascata no qual o consumidor acaba pagando mais caro pelo produto. Fronteira vira última opção para as transportadoras”, lamenta.
Na alfândega de Ponta Porã, mais de 45 caminhões aguardam nesta segunda-feira (10) a liberação aduaneira. A unidade é responsável pelo desembaraço de mercadorias exportadas ou importadas na fronteira com o Paraguai, via Pedro Juan Caballero.
A liberação que demorava no máximo um período (manhã ou tarde) agora leva mais de 24 horas. A lentidão ocorre devido à verificação ainda mais detalhada nos produtos e análise redobrada da documentação.
A operação padrão está sendo realizada deste o dia 27 de dezembro em protesto contra o descaso do governo com a categoria e a própria Receita Federal. O orçamento do órgão para 2022 sofreu um corte de R$ 1,2 bilhão. Além disso, desde 2014 não é realizado concurso para o preenchimento das vagas em aberto.
Outra reivindicação é a regulamentação de pagamento de um bônus de produtividade aos auditores, conforme, previsto desde 2016 em negociação do governo com a classe.
A operação Padrão também está sendo realizada em outras duas unidades alfandegárias em Mato Grosso do Sul: Corumbá e Mundo Novo.
Além da operação padrão, o presidente do Sindifisco Nacional em Mato Grosso do Sul, Anderson Novaes, relembra que outras ações estão sendo implementadas na mobilização da categoria para pressionar o governo, como: entrega desde dezembro do ano passado dos cargos de chefia ocupados pelos auditores, ampliação da meta “zero” para todos os setores e atividades, de modo que fiscalizações fiquem sem resultado e sem encerramento e a paralisação de todos os projetos operacionais.
Novaes destaca que o Sindifisco Nacional pode entrar na Justiça nesta semana para assegurar o direito dos auditores entregarem os cargos de chefia. Ele explicou que as exonerações não estão sendo efetivadas por falta de aval do alto escalão da Receita, que tem de aceitá-las e fazer a publicação no Diário Oficial da União.
Ao mesmo tempo, em que a mobilização dos auditores-fiscais da Receita prossegue e ganha força, a situação preocupa cada vez mais o setor produtivo.
“Afeta diretamente com a liberação de cargas nos postos aduaneiros e no fluxo das importações e exportações brasileiras. Começa a faltar caminhões. Cada dia parado vale por dois dias trabalhados vai multiplicando prejuízo. Como associação estamos empenhados em divulgar essa situação para que os nossos governantes possam resolver o mais rápido e da melhor forma possível, pois isso está afetando diretamente a economia do País”, finaliza Alexandre Reichardt.
Com informações Agora MS*
