Polícia Militar intensifica combate ao som alto em Ponta Porã
O 4º Batalhão de Polícia Militar de Ponta Porã-MS, face às constantes reclamações de som alto, autua infrator por Poluição Sonora no Bairro Carandá Bosque.
O crime de Poluição Sonora está tipificado no art. 54 da Lei 9.605/98, Lei de Crimes Ambientais, e tem pena de 1 a 4 anos de reclusão e MULTA.
Os Policiais farão várias operações na Cidade de Ponta Porã-MS a fim de garantir a tranquilidade à população que clama por sossego.
De acordo com o Tenente Adriano “Dessa forma, quem estiver com aparelho de som ligado, em veículo ou residência, será preso, caso ultrapasse os limites permitidos em lei. Para isso, os Policiais Militares realizarão a aferição dos limites sonoros através do aparelho decibelímetro”.
