Ação garante cidadania, inclusão social e acesso a direitos básicos por meio de parceria com o Governo do Estado e o programa MS em Ação
A Prefeitura de Antônio João, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou a entrega de Certidões de Nascimento e documentos de Identidade (RG) aos moradores da Terra Indígena Nhanderu Marangatu. A ação é resultado de uma parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do programa MS em Ação, cuja etapa de atendimentos ocorreu em novembro de 2025.
A iniciativa tem como principal objetivo garantir o acesso à documentação básica, um direito fundamental que assegura cidadania, inclusão social e acesso a políticas públicas essenciais, como saúde, educação, benefícios sociais e programas governamentais. Em comunidades indígenas, onde muitas famílias ainda enfrentam dificuldades de acesso a serviços públicos, a regularização documental representa dignidade, reconhecimento e fortalecimento da cidadania.
A entrega contou com a presença da secretária municipal de Assistência Social, Edilene Muller, da secretária municipal de Governo, Lucia Regina, e da vereadora Professora Cris Ramos, que destacaram a importância da atuação conjunta entre Município e Estado para alcançar comunidades mais distantes.
Segundo a secretária Edilene Muller, a ação vai além da simples entrega de documentos. “A documentação é a porta de entrada para todos os direitos. Quando entregamos uma certidão de nascimento ou um RG, estamos garantindo dignidade, acesso a políticas públicas e o reconhecimento dessas pessoas como cidadãos de direitos”, afirmou.
A secretária municipal de Governo, Lucia Regina, ressaltou a relevância da parceria institucional. “O MS em Ação é um programa fundamental porque leva os serviços até quem mais precisa. Essa parceria fortalece o trabalho do município e garante que comunidades mais distantes também sejam atendidas com respeito e eficiência”, destacou.
Já a vereadora Professora Cris Ramos enfatizou o impacto social da iniciativa. “A documentação transforma vidas. Ela garante acesso à educação, à saúde e a oportunidades. Ver essa ação chegando à comunidade indígena é uma conquista importante para a inclusão social e para a valorização desses povos”, pontuou.
O programa MS em Ação tem como proposta aproximar o poder público das comunidades, oferecendo serviços essenciais de forma integrada, promovendo cidadania e reduzindo desigualdades sociais, especialmente em regiões de difícil acesso.
A ação reafirma o compromisso da administração municipal de Antônio João com a inclusão social, o respeito às comunidades indígenas e a garantia de direitos fundamentais para toda a população.
