A Prefeitura de Ponta Porã, anuncia calendário e convida apopulação ponta-poranense para participar das ‘Audiências Públicas Locais’, com a finalidade de apresentar e debater a ‘Proposta Preliminar para Revisão do Plano Diretor de Ponta Porã/MS”, entre os dias 02 a 04 de outubro de 2019.
O processo de revisão do Plano Diretor de Ponta Porã teve início em 2018, e desde então já promoveu, estudos, pesquisas de campo e reuniões com diversos atores sociais em Ponta Porã (MS). Em maio de 2019, mais de 700 pessoas participaram das ‘Oficinas Comunitárias’ e pelo site da Prefeitura, onde tiveram a oportunidade de contribuir com a revisão do Plano Diretor.
O prefeito Hélio Peluffo afirma que a realização deAudiências Públicas Locais é uma ação importante, uma vez que o Plano Diretor é um projeto democrático para melhorar a cidade e a vida da população.
“Novamente convidamos todos para contribuir na construção das principais diretrizes que têm a finalidade de atualizar a legislação que vai orientar o desenvolvimento urbano e afunção social da Cidade para os próximos 20 anos”, destaca o Prefeito.
Marta Lúcia da Silva Martinez, engenheira civil, arquiteta e urbanista que compõe a equipe de consultores que está desenvolvendo estudos para revisão do Plano Diretor, destacaque nesta etapa serão realizadas Audiências Públicas em diversos locais da Cidade de Ponta Porã e nos Distritos.
“As audiências públicas terão a finalidade de apresentar a ‘Proposta Preliminar da revisão do Plano Diretor’, promovendo assim o amplo debate comunitário e engajamentodos diversos segmentos da população no processo de revisão do Plano Diretor. Acreditamos que assim será possívelapresentar à Câmara de Vereadores um projeto de lei que leve em consideração as principais aspirações da comunidade para o futuro de Ponta Porã”, ressalta Martinez.
A equipe que desenvolve os estudos de revisão do Plano Diretor revela ainda que o Conselho da Cidade de Ponta Porã e a Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor se manifestarão sobre a ‘Proposta Preliminar da revisão do Plano Diretor’ durante reunião na próxima terça-feira, dia 1º de outubro.
Calendário das Audiências Públicas Locais
As Audiências Públicas Locais iniciam no dia 02 de outubro (quarta-feira), às 17h30min, na Escola Estadual Dr. Miguel Marcondes Armando, localizada na rua Baltazar Saldanha, 1.870 no centro de Ponto Porã. No mesmo dia, acontece outra Audiência Pública na Escola Estadual Nova Itamarati, no Distrito de Nova Itamarati às19h30.
No dia 03 de outubro (quinta-feira) o encontro é a partir das 18h na Escola Polo Municipal Jardim Ivone na rua Galileu Galilei, 720 – Jardim Ivone. A partir das 19h30 acontece outro encontro na Faculdade de Ponta Porã – FAP, situada na Avenida Antônio João, 1.675 no Centro da cidade.
Já, no dia 04 (sexta-feira) será a vez da Escola Polo Municipal Rural Oswaldo de Almeida Mattos, localizada no Distrito do APA realizar a Audiência Pública Local a partir das 9h. Para quem ainda tiver interesse em conhecer/ou levar sugestões que contribuam com a Proposta, pode procurar a Escola Municipal Professora Conceição Capiberibe Saldanha na rua Jardim do Estados, 1.270 – Altos da Glória às 17h; ou ir até a Escola Polo Municipal Dora Landolfi na Avenida Brasil, 391- Distrito de Sanga Puitã às 17h30.
Além das Audiências Públicas Locais presenciais, a população poderá deixar sua sugestão por meio da website utilizando a página da Prefeitura https://pontapora.ms.gov.br, onde terá acesso a todos os Relatórios Técnicos produzidos para a revisão do Plano Diretor, inclusive o “Produto 3 – Elaboração do Relatório Técnico da Formulação de Propostas por Eixos Temáticos (Versão Para Debate). As sugestões poderão ser apresentadas no período de 27/09 a 04/10/2019.
O Produto 3 estará disponível para consulta pelo site acima e impresso, a partir do dia 27 de setembro de 2019 no Espaço do Plano Diretor no Paço Municipal – Rua Guia Lopes, 663 – Centro – Ponta Porã/MS.
