Prefeitura divulga balanço do pagamento da Lei Aldir Blanc em Ponta Porã

Foram destinados R$338.500,00 ao setor cultural de Ponta Porã por meio de editais

(Assessoria de Comunicação)

A Prefeitura de Ponta Porã  realizou nesta segunda-feira (28), o pagamento da segunda etapa de subsídios destinados aos espaços culturais  e os recursos da Premiação previsto no Edital Fronteiras da Culturadisponibilizados por meio da Lei Aldir Blanc 14.017 de auxilio emergencial a cultura, sancionada pelo Governo Federal em 20 de agosto de 2020.

Ponta Porã que aderiu ao auxilio emergencial a cultura distribuiu R$338.500,00 em editais lançados entre outubro e novembro deste ano, utilizando  52% do total de  R$656.753,74  disponibilizados pelo Governo Federal mediante a Lei Aldir Blanc.

Conforme informação da Prefeitura de Ponta Porã, foram publicados por meio da  Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer  editais de subsídios aos espaços culturais conforme previsto na Lei Aldir Blanc em seu Art 2 inciso II, disponibilizando 29 vagas, sendo habilitados 20 espaços culturais que receberam recursos entre R$6.000,00 a R$10.000,00, totalizandoR$188.000,00.

Os espaços culturais foram habilitados em conformidade com a Instrução Normativa nr 001 de 27 de outubro de 2020, lançado pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer e após seleção do Comitê Técnico Gestor da Lei Aldir Blanc em Ponta Porã.

Os espaços culturais habilitados deverão prestar contas dos recursos recebidos e realizar uma contrapartida juntoás escolas da Rede Municipal de Ensino.

Para contemplar o que determina a lei Aldir Blanc em seu Art 2 Inciso III, foi lançado o Edital de Chamamento Público – Fronteiras da Cultura de fomento a produção artística e cultural do município, através da seleção de pessoas naturais ou jurídicas com atividade artístico-cultural desempenhada no município de Ponta Porã.

O Edital disponibilizou cerca de 150 prêmios divididos em 08 módulos objetivando contemplar propostas culturais dos segmentos de Audiovisual, Arte Cênica, Artes Plásticas, Artesanato, Arte Urbana, Dança, Circo, Economia Criativa –Moda, Literatura, Patrimônio Histórico, Cultura Popular e Música.

No total foram apresentadas 60 propostas, com 44produtos culturais selecionados com premiação entre R$1.800,00 á R$7.200,00, totalizando R$150.500,00.

As etapas da Lei Aldir Blanc em Ponta Porã, tiveram o importante apoio do Conselho Municipal de Cultura durante o período de Cadastro de artistas e espaços culturais e na divulgação e orientação a respeito da Lei Aldir Blanc.

Confira segmento e quantidade de propostas selecionadas:

Módulo I : Artesanato e Economia Criativa (04), Módulo II – Literatura (04), Módulo III – Patrimônio Histórico e Cultura Popular (04), Módulo IV – Arte Cênica e Circo (03), Módulo V Audiovisual (12), Módulo VI Palco e Dança (05), Módulo VII Artes Plásticas e Urbana (01) e Módulo VIII – Música (11).

As propostas culturais selecionadas por meio do Edital Fronteira da Cultura – Lei Aldir Blanc  serão disponibilizadas ao público, fazendo parte do acervo artístico e cultural de Ponta Porã.

Os recursos liberados estarão fomentando o setor cultural de Ponta Porã. O montante dos recursos que não foram utilizados retorna a União a partir de janeiro de 2021.

A relação dos artistas, grupos, coletivos  e espaços culturais habilitados e selecionados para receberem os recursos da Lei Aldir Blanc estão disponíveis no Diário Oficial do Município de Ponta Porã.

Legenda – Recursos da Lei Aldir Blanc foram destinados ao setor cultural de Ponta Porã