Reclamações de consumidores têm ressonância do órgão em apoio a valores de faturas
Em nota emitida assinada pela diretora advogada Cláudia Gislaine Bonato Vieira, o Procon de Ponta Porã, órgão mantido pela prefeitura, reafirma o apoio às séries de manifestações relacionadas às faturas de energia elétrica, cujos valores mais que dobraram em vários casos. Cláudia Bonato salienta que “ante as ocorrências registradas nos últimos dias em face da Energisa, o Procon de Ponta Porã informa que atuará em toda a extensão de sua competência para que os casos registrados sejam solucionados”, cita a nota.
“Encaminharemos todas as informações para que o Ministério Público possa analisar as cobranças, o aumento do consumo e o cálculo da incidência dos impostos, pois a instituição dispõe dos recursos técnicos necessários à análise dos fatos e para demandar judicialmente a cessação das cobranças que entender serem indevidas. Da mesma forma os dados e documentos serão enviados para a Aneel, para o Procon Estadual para a Defensoria Pública, OAB e para a DECON, instituições que tutelam os interesses dos consumidores”, lembra a diretora do Procon de Ponta Porã.
No início da semana, consumidores estiveram no Procon buscando orientações e informações para como proceder. Cláudia Bonato lembra que “esse caso extrapola a competência do Procon Municipal de Ponta Porã e nossa missão aqui será a de abastecer as instituições responsáveis com toda a informação necessária, a fim de que tomem medidas enérgicas para proteger a população contra a atuação arbitrária da empresa”, salienta.
A diretora afirma que “as questões que puderem ser analisadas no âmbito do Procon de Ponta Porã terão prioridade e serão analisadas com brevidade. Firme em tais premissas e acreditando que juntos somos mais fortes continuaremos a lutar para que o consumidor seja respeitado”, reforça Cláudia Gislaine Bonato Vieira.
NO ESTADO – As queixas não estão apenas concentradas em Ponta Porã. Em todo o Estado, consumidores denunciam valores exorbitantes e salto excessivo nos valores das faturas. Moradores de Campo Grande têm procurado o Procon-MS para denunciar aumentos abusivos no valor das contas de energia elétrica cobrado pela Energia, concessionária que administra setor no Estado. A empresa já teria sido notificada pelo órgão a prestar esclarecimentos sobre número de denúncias.
O superintendente do Procon, Marcelo Salomão confirmou à imprensa estadual que órgão têm recebido inúmeras denúncias dos consumidores contra a Energisa. Após não atender às reclamações dos moradores, a concessionária que administra a distribuição de energia elétrica em Mato Grosso do Sul, a empresa Energisa, recebeu notificação do Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor).
Conforme o Procon, a empresa ‘demonstrou desinteresse’ com as reclamações dos consumidores e apresentou ‘falta de atenção’ com as demandas enviadas pelas unidades dos Procons municipais.
Quem recebeu a notificação foi o representante legal da empresa, Marcelo Vinhaes Monteiro, que foi intimado a explicar as razões pelas quais os valores das tarifas de energia dos consumidores que formalizaram as reclamações na Capital e nas cidades do interior.
O Procon estabeleceu um prazo de 10 dias para que a empresa se manifeste ao órgão para justificar-se, sob a pena de ser instaurado processo administrativo. A mesma notificação determina que a Energisa corrija imediatamente as distorções verificadas pelo Procon e dê um ressarcimento em dobro a cada consumidor prejudicado, emitindo novas faturas com os valores corretos.
“A Energisa tem sido uma das empresas com o maior número de reclamações tanto no Procon Estadual como nos municipais, e cuja resolutividade fica aquém do que poderia ser considerado razoável, não existindo um canal de comunicação eficiente entre a empresa e o órgão de defesa do consumidor”, afirma o superintendente do Procon, Marcelo Salomão.

Faturas de contas com valor excessivo gera queixs de consumidores; Procon acompanha (Foto Divulgação)



