Com os decretos, os municípios ficam autorizados a contratar serviços de reparos sem necessidade de licitação.
Por Rafaela Moreira, g1 MS — Mato Grosso do Sul
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A chuva registrada em Ponta Porã resultou em alagamentos e arrancou asfalto — Foto: Martin Andrada
O governo federal reconheceu a situação de emergência na cidade de Ponta Porã, na região sul de Mato Grosso do Sul. O decreto municipal é de 17 de fevereiro e tratava das chuvas intensas no município. No total, o estado tem 21 municípios em situação de emergência após o temporal das últimas semanas, de acordo com a Defesa Civil. As cidades com emergência decretada são:
- Amambai
- Antônio João
- Bela Vista
- Bonito
- Caracol
- Corguinho
- Deodápolis
- Eldorado
- Iguatemi
- Japorã
- Jardim
- Jutí
- Miranda
- Naviraí
- Nioaque
- Paranhos
- Pedro Gomes
- Ponta Porã
- Porto Murtinho
- Ribas do Rio Pardo
- Sete Quedas
A decisão da União, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, está descrita na portaria nº 1.028. Ponta Porã está na lista junto com outros quatro municípios do país, que também tiveram situação de emergência reconhecida.
